Planejamento Tributário

Com um conteúdo destinado ao aprendizado, exercício e formação de gestores da área e com uma visão ampla dos processos de planejamento tributário, este curso destina-se a suprir lacunas no conhecimento e no aperfeiçoamento de profissionais da área, incluindo-se diretores, gerentes, supervisores, chefes, coordenadores, profissionais da área contábil-financeira e tributária/fiscal.

Destina-se ainda aos demais profissionais interessados em desenvolver habilidades para geração contínua de valor nas organizações, através do uso eficaz dessa ferramenta de controle e gestão dos tributos incidentes sobre todas as operações.

Carga horária

30 horas aula

Início

02 de Novembro

Objetivo do curso

O estudo da matéria tributária, especialmente no Brasil, não é uma tarefa fácil. Neste curso, procuramos apresentar, em linguagem prática, mas fundamentada nos principais aspectos jurídicos, os seguintes conceitos e mecanismos tributários:

  • Estrutura Conceitual do Planejamento Tributário, incluindo discussões sobre o Contexto Tributário, o Sistema Tributário Nacional, Princípios Tributários, Institutos Tributários, Tributos e suas espécies e Obrigações Tributárias. Também explicamos as diferenças entre Gestão Tributária, Planejamento Tributário e Compliance Tributário.
  • Regimes Tributários, incluindo o MEI, Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Arbitrado.
  • IRPJ e CSLL no Lucro Real: Adições, Exclusões, Compensações, Períodos de Apuração, Variações Monetárias, Perdas com Créditos, Bônus de Adimplência Fiscal, Depreciação Acelerada, Remuneração (Lucro, Pró-Labore e JSCP), Programa de Alimentação do Trabalhador e Lei Rouanet.
  • PIS e COFINS no Regime Cumulativo e no Regime Não-Cumulativo, incluindo discussão sobre Créditos do PIS e da COFINS, Substituição da Contribuição para o PIS e da COFINS, tributação concentrada, Zona Franca de Manaus, Receitas financeiras tributadas pela Contribuição para o PIS e pela COFINS e obrigações acessórias.
  • ISS, ICMS e IPI, explicando Fato Gerador e Contribuintes, Base de Cálculo e Alíquotas, Formação de Preços, Créditos e obrigações acessórias.
  • Planejamento Tributário dos Grupos de Empresas, revisando os principais aspectos tributários das Participações Societárias, Reorganização Societária, Formas Societárias (SCP, Joint Venture, Consórcios e SPE), Contrato de Mútuo e Subcapitalização, Holding Familiar e Preços de Transferência.

Para Quem se Destina?

Profissionais interessados em adquirir capacitação diferenciada e de alto nível em criação, controle e gestão do Planejamento Tributário.

Disciplinas

O curso está organizado em 6 módulos e cada um deles contém vídeo-aulas, eBooks, aulas explicativas, fóruns para discussão e auto-avaliações. Alguns dos temas abordados são:

  • Contexto Tributário (complexidade da legislação e carga tributária);
  • Principais conceitos jurídicos-tributários (necessários!) como sistema, princípios, institutos, espécies e obrigações;
  • Planejamento Tributário e Compliance Tributário dentro da Gestão Tributária;
  • Regimes Tributários;
  • As condições, a carga tributária e as vantagens para adotar um dos regimes tributários previstos na Legislação: MEI, SIMPLES, Lucro Presumido, Lucro Real e Lucro Arbitrado;
  • O Custo de Conformidade;
  • O Lucro Real e o IRPJ e a CSLL funcionam neste regime;
  • O funcionamento da apuração dos tributos IRPJ e CSLL e os principais ajustes e escolhas tributárias;
  • O PIS e a COFINS – a não-cumulatividade e as oportunidades tributárias;
  • A tributação do ISS, ICMS e IPI: a variação em função e da empresa (serviço, comércio e indústria).
  • Princípios de análise de tributos sobre vendas ou consumo;
  • Visão geral das regras fiscais, de acordo com o Estado da localização da empresa;
  • Breve discussão sobre Formação de Preços;
  • Os aspectos tributários em reorganizações societárias;
  • O Planejamento Tributário como gerador das maiores oportunidades e riscos para as organizações;
  • Os “principais "movimentos" das empresas e suas consequências.

Conheça mais sobre a FECAP

Com 116 anos de história, a Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) é reconhecida como referência nacional em educação na área de negócios.

A instituição proporciona formação de alta qualidade em todos os seus cursos, estando presente nas mais diferentes etapas do desenvolvimento profissional de um indivíduo – iniciando pelo ensino médio (tradicional, técnico e bilíngue) e passando pela oferta de cursos de graduação, Pós-Graduação, MBA, mestrado, extensão e cursos corporativos.

As atividades presenciais ocorrem na cidade de São Paulo, nos campi de Pinheiros, Largo São Francisco e Liberdade. A partir de 2018, a FECAP passou a também disponibilizar na versão online um dos seus programas de formação executiva mais concorridos, o de controladoria.

Com vocação inclusiva e de desenvolvimento humano, a instituição se propõe a transformar a sociedade por meio do desenvolvimento de profissionais competentes e conscientes, colaborando de forma direta para um Brasil melhor.

Em 2015, comprovou novamente a qualidade superior de seus cursos com os resultados do ENADE (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) e do IGC (Índice Geral de Cursos), no qual conquistou o primeiro lugar entre os Centros Universitários do Estado de São Paulo e, em âmbito nacional, considerando todos os tipos de instituição de ensino superior de todo o País, ficou entre as 5,5% instituições privadas mais bem classificadas.

Converse com um consultor

Entre em contato com nossos consultores para um atendimento personalizado!