PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Destina-se ainda aos demais profissionais interessados em desenvolver habilidades para geração contínua de valor nas organizações, através do uso eficaz dessa ferramenta de controle e gestão dos tributos incidentes sobre todas as operações.

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Carga horária
30 horas-aula

Data de início
Profissionais interessados em adquirir capacitação diferenciada e de alto nível em criação, controle e gestão do Planejamento Tributário.
O estudo da matéria tributária, especialmente no Brasil, não é uma tarefa fácil. Neste curso, procuramos apresentar, em linguagem prática, mas fundamentada nos principais aspectos jurídicos, os seguintes conceitos e mecanismos tributários:
- Estrutura Conceitual do Planejamento Tributário, incluindo discussões sobre o Contexto Tributário, o Sistema Tributário Nacional, Princípios Tributários, Institutos Tributários, Tributos e suas espécies e Obrigações Tributárias. Também explicamos as diferenças entre Gestão Tributária, Planejamento Tributário e Compliance Tributário.
- Regimes Tributários, incluindo o MEI, Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Arbitrado.
- IRPJ e CSLL no Lucro Real: Adições, Exclusões, Compensações, Períodos de Apuração, Variações Monetárias, Perdas com Créditos, Bônus de Adimplência Fiscal, Depreciação Acelerada, Remuneração (Lucro, Pró-Labore e JSCP), Programa de Alimentação do Trabalhador e Lei Rouanet.
- PIS e COFINS no Regime Cumulativo e no Regime Não-Cumulativo, incluindo discussão sobre Créditos do PIS e da COFINS, Substituição da Contribuição para o PIS e da COFINS, tributação concentrada, Zona Franca de Manaus, Receitas financeiras tributadas pela Contribuição para o PIS e pela COFINS e obrigações acessórias.
- ISS, ICMS e IPI, explicando Fato Gerador e Contribuintes, Base de Cálculo e Alíquotas, Formação de Preços, Créditos e obrigações acessórias.
- Planejamento Tributário dos Grupos de Empresas, revisando os principais aspectos tributários das Participações Societárias, Reorganização Societária, Formas Societárias (SCP, Joint Venture, Consórcios e SPE), Contrato de Mútuo e Subcapitalização, Holding Familiar e Preços de Transferência.
O curso está organizado em 6 módulos e cada um deles contém vídeo-aulas, eBooks, aulas explicativas, fóruns para discussão e auto-avaliações. Alguns dos temas abordados são:
- Contexto Tributário (complexidade da legislação e carga tributária);
- Principais conceitos jurídicos-tributários (necessários!) como sistema, princípios, institutos, espécies e obrigações;
- Planejamento Tributário e Compliance Tributário dentro da Gestão Tributária;
- Regimes Tributários;
- As condições, a carga tributária e as vantagens para adotar um dos regimes tributários previstos na Legislação: MEI, SIMPLES, Lucro Presumido, Lucro Real e Lucro Arbitrado;
- O Custo de Conformidade;
- O Lucro Real e o IRPJ e a CSLL funcionam neste regime;
- O funcionamento da apuração dos tributos IRPJ e CSLL e os principais ajustes e escolhas tributárias;
- O PIS e a COFINS – a não-cumulatividade e as oportunidades tributárias;
- A tributação do ISS, ICMS e IPI: a variação em função e da empresa (serviço, comércio e indústria).
- Princípios de análise de tributos sobre vendas ou consumo;
- Visão geral das regras fiscais, de acordo com o Estado da localização da empresa;
- Breve discussão sobre Formação de Preços;
- Os aspectos tributários em reorganizações societárias;
- O Planejamento Tributário como gerador das maiores oportunidades e riscos para as organizações;
- Os “principais "movimentos" das empresas e suas consequências.
Ademar de Lucas
Empresário, Administrador de Empresas, Contador e Advogado, Mestre
em Ciências Contábeis, cursou LLM (Master of Law) em Direito Societário, MBA Executivo
em Administração e Especialista em Finanças Corporativas, Direito Tributário, Pósgraduado e especialista em Direito de Família e Sucessões, tendo ocupado cargos de VicePresidência, Diretoria Adm. Financeira, Jurídica, RH e Relações com Investidores em
empresas multinacionais como Philips, Samsung, Delphi e em empresas nacionais de
grande porte.
Especialista em recuperação, gestão interina, avaliação, negociação e turnaround de
organizações de médio e grande porte.
Professor de cursos MBA e Pós-Graduação, de diversas matérias, ligadas às áreas
financeira, controladoria, auditoria, projetos, direito societário, tributário e família em
diversas instituições, tais como: IPT/USP, FIPE, Mauá Engenharia, FIAP e FECAP.
Valor: R$ 480,00
Pagamento: em até 3x no cartão de crédito
Diferenciais FECAP

Professores de Alto Nível
O corpo docente da FECAP alia formação acadêmica de excelência e relevante experiência profissional – 98% do corpo docente é formado por mestres ou doutores e, anualmente, são oferecidos inúmeros cursos através do Programa de Qualificação Docente para capacitação dos professores.

Suporte Vitalício
Na FECAP a parceria é para a vida toda. Ex-alunos podem utilizar a infraestrutura da instituição e obter descontos especiais em outras especializações.

Excelência e Tradição
Tradição e excelência educacional são as expressões que definem a FECAP. São 110 anos de atuação na área de negócios com os melhores profissionais do mercado. No setor público, a FECAP também tem uma tradição de destaque, oferecendo pós-graduações há mais de 20 anos.

Benefícios aos Familiares
Familiares dos alunos da FECAP têm acesso a bolsas de estudo, a biblioteca, a palestras e a eventos culturais promovidos pela fundação.
Conheça mais sobre a FECAP

Com 116 anos de história, a Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) é reconhecida como referência nacional em educação na área de negócios.
A instituição proporciona formação de alta qualidade em todos os seus cursos, estando presente nas mais diferentes etapas do desenvolvimento profissional de um indivíduo – iniciando pelo ensino médio (tradicional, técnico e bilíngue) e passando pela oferta de cursos de graduação, Pós-Graduação, MBA, mestrado, extensão e cursos corporativos.
As atividades presenciais ocorrem na cidade de São Paulo, nos campus de Pinheiros, Largo São Francisco e Liberdade. A partir de 2018, a FECAP passou a também disponibilizar na versão online um dos seus programas de formação executiva mais concorridos, o de controladoria.
Com vocação inclusiva e de desenvolvimento humano, a instituição se propõe a transformar a sociedade por meio do desenvolvimento de profissionais competentes e conscientes, colaborando de forma direta para um Brasil melhor.
Em 2015, comprovou novamente a qualidade superior de seus cursos com os resultados do ENADE (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) e do IGC (Índice Geral de Cursos), no qual conquistou o primeiro lugar entre os Centros Universitários do Estado de São Paulo e, em âmbito nacional, considerando todos os tipos de instituição de ensino superior de todo o País, ficou entre as 5,5% instituições privadas mais bem classificadas.

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