PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Profissionais interessados em adquirir capacitação diferenciada e de alto nível em criação, controle e gestão do Planejamento Tributário.

O estudo da matéria tributária, especialmente no Brasil, não é uma tarefa fácil. Neste curso, procuramos apresentar, em linguagem prática, mas fundamentada nos principais aspectos jurídicos, os seguintes conceitos e mecanismos tributários:

• Estrutura Conceitual do Planejamento Tributário, incluindo discussões sobre o Contexto Tributário, o Sistema Tributário Nacional, Princípios Tributários, Institutos Tributários, Tributos e suas espécies e Obrigações Tributárias. Também explicamos as diferenças entre Gestão Tributária, Planejamento Tributário e Compliance Tributário.
• Regimes Tributários, incluindo o MEI, Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Arbitrado.
• IRPJ e CSLL no Lucro Real: Adições, Exclusões, Compensações, Períodos de Apuração, Variações Monetárias, Perdas com Créditos, Bônus de Adimplência Fiscal, Depreciação Acelerada, Remuneração (Lucro, Pró-Labore e JSCP), Programa de Alimentação do Trabalhador e Lei Rouanet.
• PIS e COFINS no Regime Cumulativo e no Regime Não-Cumulativo, incluindo discussão sobre Créditos do PIS e da COFINS, Substituição da Contribuição para o PIS e da COFINS, tributação concentrada, Zona Franca de Manaus, Receitas financeiras tributadas pela Contribuição para o PIS e pela COFINS e obrigações acessórias.
• ISS, ICMS e IPI, explicando Fato Gerador e Contribuintes, Base de Cálculo e Alíquotas, Formação de Preços, Créditos e obrigações acessórias.
• Planejamento Tributário dos Grupos de Empresas, revisando os principais aspectos tributários das Participações Societárias, Reorganização Societária, Formas Societárias (SCP, Joint Venture, Consórcios e SPE), Contrato de Mútuo e Subcapitalização, Holding Familiar e Preços de Transferência.

O curso está organizado em 6 módulos e cada um deles contém vídeo-aulas, eBooks, aulas explicativas, fóruns para discussão e auto-avaliações. Alguns dos temas abordados são:

• Contexto Tributário (complexidade da legislação e carga tributária);
• Principais conceitos jurídicos-tributários (necessários!) como sistema, princípios, institutos, espécies e obrigações;
• Planejamento Tributário e Compliance Tributário dentro da Gestão Tributária;
• Regimes Tributários;
• As condições, a carga tributária e as vantagens para adotar um dos regimes tributários previstos na Legislação: MEI, SIMPLES, Lucro Presumido, Lucro Real e Lucro Arbitrado;
• O Custo de Conformidade;
• O Lucro Real e o IRPJ e a CSLL funcionam neste regime;
• O funcionamento da apuração dos tributos IRPJ e CSLL e os principais ajustes e escolhas tributárias;
• O PIS e a COFINS – a não-cumulatividade e as oportunidades tributárias;
• A tributação do ISS, ICMS e IPI: a variação em função e da empresa (serviço, comércio e indústria).
• Princípios de análise de tributos sobre vendas ou consumo;
• Visão geral das regras fiscais, de acordo com o Estado da localização da empresa;
• Breve discussão sobre Formação de Preços;
• Os aspectos tributários em reorganizações societárias;
• O Planejamento Tributário como gerador das maiores oportunidades e riscos para as organizações;
• Os “principais "movimentos" das empresas e suas consequências.

Ademar de Lucas

Empresário, Administrador de Empresas, Contador e Advogado, Mestre em Ciências Contábeis, cursou LLM (Master of Law) em Direito Societário, MBA Executivo em Administração e Especialista em Finanças Corporativas, Direito Tributário, Pósgraduado e especialista em Direito de Família e Sucessões, tendo ocupado cargos de VicePresidência, Diretoria Adm. Financeira, Jurídica, RH e Relações com Investidores em empresas multinacionais como Philips, Samsung, Delphi e em empresas nacionais de grande porte. Especialista em recuperação, gestão interina, avaliação, negociação e turnaround de organizações de médio e grande porte. Professor de cursos MBA e Pós-Graduação, de diversas matérias, ligadas às áreas financeira, controladoria, auditoria, projetos, direito societário, tributário e família em diversas instituições, tais como: IPT/USP, FIPE, Mauá Engenharia, FIAP e FECAP.

Valor: R$ 480,00

Pagamento: em até 3x no cartão de crédito